Com Código próprio (Código de Defesa do Consumidor) este ramo do direito veio para regularizar e ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...